Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é este divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.

???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

Mesmo com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.